Termos de Uso

A seguir apresentamos a você (Usuário) os Termos de Uso e Condições de Navegação, documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam este site ou utilizam suas ferramentas.

Ao visitar ou utilizar este site pressupõe-se a leitura e concordância com todos os termos abaixo.

Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

1 - Acesso e Restrições de funcionalidade

1.1. Este Portal e Aplicativo é dedicado ao atendimento de seus Usuários para proporcionar uma experiência completa para aquisição de produtos da Óticas Miriam e saber mais sobre cada um deles de forma interativa e dinâmica.

1.2. Não é permitido aos Usuários acessarem as áreas de programação do Portal e Aplicativo, seus bancos de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigado a reparar os danos que causar.

1.3. Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste Portal ou Aplicativo e de suas funcionalidades.

1.4. Neste Portal e Aplicativo é proibida a utilização, de Aplicativos Spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.

1.4.1. Este Portal e Aplicativo foram desenvolvidos para a utilização de seres humanos a fim de possibilitar a aquisição de produtos oferecidos pelas Óticas Miriam e o conhecimento mais aprofundado sobre cada um deles, sendo escuso qualquer outro uso deste ambiente que não esses.

1.5. É ônus do Usuário arcar com os meios necessários para navegar neste Portal ou Aplicativo, incluindo os requisitos para o acesso à Internet.

1.6. O acesso a recursos e funcionalidades do site podem exigir determinados requisitos, como o fornecimento de dados pessoais, idade mínima e outros indicados, caso o usuário não esteja de acordo com o exigido, deverá suspender sua navegação, sob pena de ser caracterizada má-fé.

2 - Informações gerais sobre o site e seu funcionamento

2.1. Este Portal e Aplicativo é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada a Óticas Miriam a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência.

2.2. A Óticas Miriam envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do Portal e Aplicativo, ficando sujeito, todavia, a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiros, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

2.3. A Óticas Miriam não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos Usuários causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos Usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação neste Portal ou Aplicativo, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo, salvo as responsabilidades previstas em lei relativas ao processamento de dados pessoais na qualidade de agente de tratamento.

2.4. Os usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do Portal ou Aplicativo conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso deste Portal ou Aplicativo permanecer fora do ar, independente da motivação.

2.5. A Óticas Miriam não se responsabiliza pelos atos praticados por Usuários em seu Portal ou Aplicativo, devendo cada um ser imputado de acordo com a qualidade do uso da plataforma.

2.6. O comprador autoriza o vendedor a pedir e receber, em favor do vendedor, pela via administrativa ou judicial, a restituição e o levantamento de depósitos judiciais dos valores relativos ao ICMS/DIFAL pagos ou depositados pelo vendedor na operação de compra e venda de mercadorias objeto do presente contrato, nos termos do art. 166 do Código Tributário Nacional.

3 - Comunicação da Óticas Miriam com Usuários

3.1. A Óticas Miriam utilizará como principal canal de comunicação com seus Usuários o link "Contato" e o envio de comunicados via e-mail e WhatsApp, mas poderá utilizar outros meios para comunicação desde que os dados do Usuário estejam informados corretamente.

3.1.1. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva dos Usuários, por isso é indispensável que sempre forneçam os dados corretos e precisos à Óticas Miriam, além de os manterem atualizados.

3.1.2. É igualmente de suas alçadas deixarem seus sistemas de Anti-Spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da Óticas Miriam, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.

4 - Privacidade dos Usuários no Portal e Aplicativo

4.1. A Óticas Miriam possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações de cadastro e demais informações e dados coletados neste Portal ou Aplicativo.

4.2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação deste Portal e Aplicativo, e pode ser acessada no link encontrado em seu rodapé.

4.3. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

5 - Obrigações do Portal e Aplicativo

5.1. A Óticas Miriam se obriga com seus Usuários a:

5.1.1. Manter o ambiente digital seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.

5.1.2. Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível.

5.1.3. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.

5.1.4. Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo e confidencialidade dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas em seu Portal e Aplicativo, somente sendo acessíveis a quem o Usuário declinar, além de si próprio.

6 - Obrigações dos Usuários

6.1. Os Usuários se obrigam a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do Portal e Aplicativo.

6.2. Ao fornecer dados e informações à Óticas Miriam, os Usuários se obrigam a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente Portal ou Aplicativo excluída.

6.3. Na incidência de danos ao Portal, Aplicativo ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo a Óticas Miriam responder por tais prejuízos.

6.4. Os Usuários devem utilizar os recursos do presente Portal e Aplicativo para as finalidades que foram constituídas, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizarem a quem causarem dano e de ter a conta de acesso do presente Portal e Aplicativo excluída.

6.5. Manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso em relação a terceiros, não divulgando ou compartilhando sua senha a quem quer que seja, sob pena da exclusão da conta e ter de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida.

6.5.1. Caso o Usuário suspeite que a confidencialidade de sua senha foi quebrada, este deverá proceder sua troca o mais rápido possível. Se não conseguir acessar a Internet, deverá buscar atendimento dentre os canais disponíveis.

6.5.2. Em caso de suspeita de comprometimento de segurança do Portal ou Aplicativo, existência de inconsistência ou problema de fluxos, o usuário poderá reportar o ocorrido através do link "Contato" no rodapé do site.